Dados de identificação

Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, reflete-se a seguir: a empresa detentora do domínio web é AQULINARY, SL, com endereço para o efeito na Calle Sant Honorato nº 38 Sitges (Barcelona), CIF: B66421587 inscrito no Registro Mercantil de Madrid no volume geral, 44568 da, entrada B do Livro das Sociedades, folha 0092, folha 460022. Email de contato: contacto@aqulinary.com.

Usuários (editar)

O acesso e / ou utilização deste portal denominado AQULINARY, SL, a empresa criadora do site atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e / ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui enumeradas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que no seu caso sejam obrigatórias.

Uso do portal

Indicar domínio permite o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados na Internet pertencentes a AQULINARY, SL, a empresa que criou o site ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro que é necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em consequência deste registo, poderá ser facultada ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) que o nome da empresa criadora do site oferece através do seu portal e de forma enunciativa mas não limitativa, a não os utilizar para (i) envolver-se em atividades ilegais, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defendendo o terrorismo ou violando os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do nome da empresa que criou o site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados acima; (iv) tentar acessar e, quando apropriado, usar contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. O nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que , em sua opinião, não são adequados para publicação. Em qualquer caso, o nome da empresa que criou o site não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos usuários em fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

Proteção de dados

O nome da empresa que criou o site está de acordo com as orientações da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da Lei Orgânica e demais regulamentos em vigorar a todo o momento e garantir a correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para tal, em conjunto com cada ficha de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador possa solicitar ao nome da empresa que criou o site, informará o utilizador da existência e aceitação das condições particulares de tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do arquivo criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e a comunicação de dados a terceiros onde apropriado. Da mesma forma, Nome da empresa que criou o site informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o tratamento de seu e-mail para fins comerciais a qualquer momento.

Propriedade intelectual e industrial

Nome da empresa que criou o site, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registradas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), propriedade do nome da empresa que criou o site ou bem de sua licenciadores. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais , em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização do nome da empresa que criou o site. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pelo nome da empresa que criou o site. Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de deletar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha instalado nas páginas do Nome da empresa que criou o site.

Exclusão de garantias e responsabilidade

Nome da empresa que criou o site. Não se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

Modificações

O nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar convenientes no seu portal sem prévio aviso, podendo alterar, apagar ou agregar tanto os conteúdos e serviços por ela prestados como a forma como é que estes aparecem apresentados ou localizados em seu portal.

Links

Caso links ou hiperlinks para outros sites da Internet estejam disponíveis em nome do domínio, o Nome da empresa que criou o site não exercerá nenhum tipo de controle sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhum caso o Nome da empresa criadora do site assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade do qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades vinculadas.

Direito de exclusão

O nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e / ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram estas Condições Gerais de uso.

Generalidades

O nome da empresa que criou o site irá perseguir o descumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que lhe correspondam por lei.

Modificação dessas condições e duração

O nome da empresa que criou o site pode a qualquer momento alterar as condições aqui fixadas, sendo devidamente publicado tal como aqui aparecem. A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e vigorarão até que sejam alteradas por outras devidamente publicadas. 12

Lei aplicável e jurisdição

A relação entre o nome da empresa que criou o site e o USUÁRIO será regida pela regulamentação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Tribunais e Tribunais da cidade de Madrid.